Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre os direitos e garantias dos presos previstos no art. 5º da CF/88.…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje iremos falar sobre os mandados de criminalização previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Como…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos falar hoje sobre direito de petição e de certidão, previsto no art. 5º da CF/88.…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos estudar hoje o tema “direitos fundamentais”, segundo a CF/88. Esse assunto certamente será cobrado no…
Olá, pessoal, tudo bem? O assunto de hoje é “constitucionalismo”. O constitucionalismo é entendido como o movimento que estabelece uma…
Olá, pessoal, vamos conversar um pouco hoje sobre direito pré-constitucional. Podemos entender como direito pré-constitucional o conjunto de normas existentes…
Olá, pessoal, tudo bem? Falaremos hoje sobre os “sentidos da Constituição”. Esse assunto é geralmente inserido no edital como parte…
Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
Olá, pessoal, tudo bem? Falaremos hoje sobre o poder constituinte.Com a prova do concurso do Tribunal de Contas do Estado…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre os princípios de interpretação constitucional.Esse tema está previsto no edital do concurso…