Saiba quais são as principais disposições e conheça a Conheça a Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/98…
Veja as principais disposições e o Resumo da LEI Nº 8.972 – Processo Administrativo para PC PA (concurso Polícia Civil…
Tenha acesso a um resumo e um compilado da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). Lei de…
Veja as principais disposições da Lei Estadual n° 5.810/1994, o Estatuto dos Servidores do Pará e seu regime jurídico único…
Veja o histórico dos direitos humanos no Brasil para o concurso PMERJ. Direitos Humanos para Concurso PMERJ Olá, Estrategista. Tudo…
Saiba quais são as principais normas e dispositivos da Lei Orgânica da PC PA (Polícia Civil do Pará) Principais Disposições…
Veja as disposições e conceitos dispostos na Constituição Federal sobre a administração pública para o concurso PM SP Administração Pública…
Entenda o que é o sistema constitucional de crises e as diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado…
Saiba quais as situações previstas em que o contribuinte deve proceder ao estorno e quando é admitido aproveitar o crédito…
Saiba quais são os principais pontos da LEI Nº 12.527 e tenha um resumo completo da Lei de Acesso à…