Veja os principais pontos sobre PPA, LDO e LOA, de acordo com a LRF e com a Constituição Federal -…
Veja as principais disposições da Lei 11.107 sobre consórcios públicos para concurso Polícia Federal e não erre nenhuma questão sobre…
Veja a Parte II do Resumo da Lei 8.666 para PF, as principais disposições sobre Contratos Administrativos e rescisão contratual…
Saiba como funciona o Sistema de Registro de Preços para PF nas aquisições de materiais pela administração pública Sistema de…
Saiba quais são as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação para PF da Lei 9.666 dispensa e inexigibilidade de…
Veja as principais disposições da Lei 8.666 e tenha um resumo da Lei de Licitação para PF Resumo da Lei…
Veja quais são as penas para os crimes de Improbidade Administrativa dispostas pela Lei 8.429 e os Procedimentos Administrativo e…
Veja o Resumo da Lei 8.429 que dispõe sobre os Atos de Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito e suas sanções…
Veja quais são os Requisitos para ser servidor público, de acordo com a Lei Federal 8.112 Requisitos para ser Servidor…
Aprenda mais sobre os sujeitos passivos da SEFAZ ES na relação tributária: contribuinte, substituto, responsável solidário, entre outros sujeitos passivos…