Kassio Henrique Sobral Rocha

Estatuto dos Servidores para o ISS-RJ: Licenças

Veja neste artigo uma análise sobre as Licenças no Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro, na Lei 94/1979, para…

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Estatuto dos Servidores para o ISS-RJ: Provimento

Confira neste artigo uma análise sobre o provimento no Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro, na Lei 94/79, para…

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ISS RJ: Procedimentos Especiais no Decreto 14.602/96

Confira neste artigo uma análise sobre o Processo Administrativo Tributário, mais especificamente sobre os Procedimentos Especiais, no Decreto 14.602/96, para o…

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ISS-RJ – Processo Administrativo Tributário no Decreto 14.602/96

Veja neste artigo uma análise sobre o Processo Administrativo Tributário, no Decreto 14.602/96, para o ISS-RJ. ISS-RJ – Processo Administrativo…

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Resumo das alíquotas do Imposto sobre Serviços para o ISS-RJ

Veja neste artigo um resumo sobre as alíquotas do Imposto sobre Serviços, na Lei Municipal nº 691/1984, para o ISS-RJ. Resumo…

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ISS-RJ: Resumo do COSIP na Lei 5.132/2009

Veja neste artigo um resumo sobre a COSIP, presente na Lei Municipal nº 5.132/2009, para o concurso do ISS-RJ. ISS-RJ: Resumo…

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Resumo da Lei 305/2021 para o ISS Fortaleza: Contencioso

Confira neste artigo um resumo sobre o Contencioso Administrativo Tributário, na Lei Complementar 305/2021, para o ISS Fortaleza. Olá, pessoal!…

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Resumo do Imposto sobre Serviços para o ISS RJ – Incidência

Veja neste artigo um resumo sobre a incidência do Imposto sobre Serviços, na Lei Municipal nº 691/1984, para o ISS RJ.…

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Resumo do ITBI para o ISS RJ: Alíquota e Base de Cálculo

Confira neste artigo uma análise sobre a base de cálculo e alíquota do ITBI, na Lei Municipal nº 1.364/1988, para o…

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Resumo do ITBI para o ISS RJ – Incidência

Confira neste artigo uma análise sobre a incidência do ITBI, na Lei Municipal nº 1.364/1988, para o ISS RJ. Olá, pessoal!…

2 anos atrás