Confira neste artigo os principais pontos do Estatuto do Desarmamento, na Lei 10.826/03, para a prova da Polícia Civil do…
Confira neste artigo uma análise dos editais dos concursos de Defensor Público da DPE-SE e DPE-RS. Em qual você deve focar? É possível…
Confira neste artigo os Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal para o concurso de Auditor Fiscal do ISS-BH. Lei de Responsabilidade…
Confira neste artigo um resumo sobre o PROEMP (Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas) na Lei 7.638/99 e…
Confira neste artigo uma análise sobre a Lei Orgânica do TCE-SC, mais especificamente sobre os tópicos de julgamento e fiscalização, na Lei…
Confira neste artigo um resumo sobre os Crimes previstos no Código Eleitoral, na Lei 4.737/65, para o concurso da Polícia…
Confira neste artigo uma análise sobre a Lei Orgânica do TCE-SC, mais especificamente sobre as suas competências e organização, na…
Confira neste artigo uma análise do Regulamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) no Decreto Municipal…
Confira neste artigo como aproveitar as disciplinas estudadas para o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para o concurso…
Confira neste artigo uma análise sobre a Lei Orgânica do TCE-SC, mais especificamente sobre os tópicos da Denúncia, Sanções e Recursos,…