Kassio Henrique Sobral Rocha

O Processo Administrativo Fiscal para a SEFAZ-BA: Introdução

Confira neste artigo uma análise sobre o Processo Administrativo Fiscal, presente no Código Tributário Estadual (CTE), para o concurso da SEFAZ-BA.…

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Resumo da Contribuição de Melhoria para a SEFAZ-AM

Confira neste artigo uma análise sobre a Contribuição de Melhoria e as Normas Gerais Tributárias, presentes no Código Tributário do…

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Resumo das alíquotas do ICMS para a SEFAZ BA

Confira neste artigo um resumo das alíquotas do ICMS, na Lei 7.014/96, para o concurso da SEFAZ BA. Alíquotas do ICMS para a SEFAZ…

2 anos atrás

ICMS para a SEFAZ BA: Compensação

Confira neste artigo uma análise sobre a compensação do ICMS, na Lei 7.014/96, para o concurso da SEFAZ BA. ICMS para a SEFAZ BA: Compensação…

2 anos atrás

ICMS para a SEFAZ-BA: Base de Cálculo

Confira neste artigo uma análise sobre a base do cálculo do ICMS, na Lei 7.014/96, para o concurso da SEFAZ-BA. ICMS para a…

2 anos atrás

ICMS para a SEFAZ AM: Crédito Fiscal e Compensação

Confira neste artigo uma análise sobre a compensação do ICMS, presente no Decreto 20.686/99, para o concurso da SEFAZ AM. ICMS para a SEFAZ…

2 anos atrás

ICMS para a SEFAZ BA: Momento do Fato Gerador

Confira neste artigo uma análise sobre o ICMS, mais especificamente sobre o momento do seu fato gerador, na Lei 7.014/96, para o…

2 anos atrás

O Regimento Interno do CONSEF para a SEFAZ-BA: Estrutura

Confira neste artigo uma análise sobre a Estrutura do CONSEF no Regimento Interno do Conselho de Fazenda Estadual, para o concurso…

2 anos atrás

A Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais para a SEFAZ-AM

Confira neste artigo uma análise sobre a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Amazonas, presente na Lei 2.826/03 e…

2 anos atrás

Processo Tributário-Administrativo para SEFAZ-AM: 2ª Instância

Confira neste artigo uma análise sobre o Processo Tributário-Administrativo, presente no decreto estadual 4.564/79, para o concurso da SEFAZ-AM. Processo Tributário-Administrativo para…

2 anos atrás