Kassio Henrique Sobral Rocha

PGDF: Órgão de Apoio no Regimento Interno da Procuradoria-Geral do DF

Confira aqui um resumo dos Órgãos de Apoio no Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, disposto no Decreto 42.094/21, para o…

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Resumo do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do DF para a PGDF

Veja aqui um resumo do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, disposto no Decreto 42.094/21, para o concurso da PGDF.…

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O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

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Resumo da Lei Orgânica da Assistência Social para o MP-SC

Veja aqui um resumo da Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei 8.742/1993, para o concurso Ministério Público de Santa…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Disposições Iniciais

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O que é Transitividade Verbal? Verbo Transitivo Direto, Indireto, Intransitivo

Aprenda neste artigo o que é transitividade verbal. Conheça também os verbos transitivos diretos, os verbos transitivos indiretos e os…

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