Kassio Henrique Sobral Rocha

SEFAZ-MG: Conselho Contribuintes no Processo Tributário Administrativo

Veja neste artigo uma análise sobre o Conselho de Contribuintes no Regulamento do Processo Tributário Administrativo, no Decreto 44.747/08, para o…

2 anos atrás

SEFAZ-MG: O Contencioso Administrativo Fiscal no RPTA

Veja neste artigo uma análise sobre o Contencioso Administrativo Fiscal, no Regulamento do Processo Tributário Administrativo (RPTA), presente no Decreto 44.747/08, para…

2 anos atrás

SEFAZ-MG: Disposições Gerais do Processo Tributário Administrativo

Confira neste artigo uma análise sobre as Disposições Gerais do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), no…

2 anos atrás

SEFAZ-MG: Resumo da Base de Cálculo do ICMS

Veja neste artigo uma análise sobre a base de cálculo do ICMS, no Decreto 43.080/02 (RICMS), para o concurso da SEFAZ-MG. SEFAZ MG:…

2 anos atrás

SEFAZ MG: Resumo do Momento do Fato Gerador do ICMS

Veja neste artigo uma análise sobre o momento do fato gerador do ICMS, no Decreto 43.080/02 (RICMS), para o concurso da SEFAZ MG.…

2 anos atrás

SEFAZ MG: Resumo da não incidência do ICMS no Decreto 43.080/02

Confira neste artigo uma análise sobre as hipóteses de não incidência do ICMS, no Decreto 43.080/02 (RICMS), para o concurso da SEFAZ MG. SEFAZ…

2 anos atrás

Como foi a última prova de Analista Fiscal da Receita Federal?

Veja neste artigo como foi a última prova para o cargo de Analista Fiscal da Receita Federal, que ocorreu no…

2 anos atrás

SEFAZ MG: Resumo da Incidência do ICMS no Decreto 43.080/02

Confira neste artigo uma análise sobre a Incidência do ICMS no Decreto 43.080/02 (RICMS), para o concurso da SEFAZ MG.…

2 anos atrás

Como foi a última prova de Auditor Fiscal da Receita Federal?

Confira neste artigo como foi a última prova para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, em 2014. Como…

2 anos atrás

O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

2 anos atrás