Kassio Henrique Sobral Rocha

CGE-SC: Resumo Decreto 1.886/13 (Tomada de Contas Especial)

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Concurso SEFAZ PE: Resumo do IPVA

Confira neste artigo um resumo sobre o IPVA, presente na Lei 10.849/92, para o concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ…

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Concurso SEFAZ PE: Resumo do ITCMD

Confira neste artigo um resumo sobre o ITCMD, presente no Decreto 35.985/10, para o concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ…

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Concurso SEFAZ PE: Resumo da não incidência do ICMS

Confira neste artigo uma análise sobre o ICMS, mais especificamente sobre a sua não incidência, presente na Lei 15.730/16, para…

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INSS: Resumo do Seguro-Desemprego para Pescador Artesanal

Confira neste artigo um resumo sobre o Seguro-Desemprego para o Pescador Artesanal, disposto na Lei 10.779/03 e no Decreto 8.424/15,…

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Receita Federal e SEFAZ PE: É possível conciliar os estudos?

Veja neste artigo se é possível conciliar os estudos para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal e da…

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Concurso CGE-SC: Resumo do Decreto 1.933/22

Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto 1.933/22, que trata da Ouvidoria do Executivo Estadual, para o concurso de…

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Receita Federal e SEFAZ MG: É possível conciliar os estudos?

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Concurso CGE-SC: Resumo da Lei 741/2019

Confira neste artigo um resumo sobre a Lei Complementar 741/2019, para o concurso de Auditor da CGE-SC. Resumo da Lei…

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