Kassio Henrique Sobral Rocha

Resumo das alíquotas do ICMS para SEFAZ PE

Confira neste artigo um resumo das alíquotas do ICMS, presentes na Lei 15.730/16, para o concurso de Auditor Fiscal da…

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Concurso SEFAZ-PE: Lei do Contencioso Administrativo-Tributário

Veja neste artigo um resumo sobre a Lei 15.683/15, a qual dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário em Pernambuco, para o…

2 anos atrás

SEFAZ-PE: Julgamento do Processo Administrativo Tributário

Confira neste artigo um resumo sobre a Lei 10.654/91, mais especificamente sobre o julgamento do Processo Administrativo Tributário em Pernambuco,…

2 anos atrás

SEFAZ-PE: Processo Administrativo Tributário – Disposições Gerais

Confira neste artigo um resumo sobre a Lei 10.654/91, a qual dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário em Pernambuco, para…

2 anos atrás

SEFAZ-PE: Resumo da Lei 11.514/97 (Infrações Tributárias)

Confira neste artigo um resumo sobre a Lei 11.514/97, a qual dispõe sobre infrações e penalidades tributárias, para o concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ-PE.…

2 anos atrás

SEFAZ-PE: Resumo da Lei 7.550/77 (Taxa de Serviços Públicos)

Confira neste artigo um resumo sobre a Lei Estadual 7.550/77, a qual dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços…

2 anos atrás

CGE-SC: Resumo Decreto 1.886/13 (Tomada de Contas Especial)

Confira neste artigo um resumo sobre o Decreto 1.886/13, o qual dispõe sobre a Tomada de Contas Especial, para o concurso de…

2 anos atrás

Concurso SEFAZ PE: Resumo do IPVA

Confira neste artigo um resumo sobre o IPVA, presente na Lei 10.849/92, para o concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ…

2 anos atrás

Concurso SEFAZ PE: Resumo do ITCMD

Confira neste artigo um resumo sobre o ITCMD, presente no Decreto 35.985/10, para o concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ…

2 anos atrás

Concurso SEFAZ PE: Resumo da não incidência do ICMS

Confira neste artigo uma análise sobre o ICMS, mais especificamente sobre a sua não incidência, presente na Lei 15.730/16, para…

2 anos atrás