Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos continuar a relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
Devedor: dívida prescrita.
O aspecto espacial da hipótese de incidência tributária do ISS.
Lei 6.830/80: A Lei de Execução Fiscal.
Conceito de serviços segundo a jurisprudência do STF, para incidência do ISS.
ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…
A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público
Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?
O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…