Artigo Responsabilidade civil de médicos, hospitais e planos de saúde (STF e STJ) por Heloana Vera Albuquerque 09/12/2024 às 08:10 0 comentários
Artigo Busca e apreensão domiciliar: principais teses do STJ por Heloana Vera Albuquerque 02/12/2024 às 11:26 0 comentários
Artigo Improbidade administrativa: pressupostos legais à luz da Lei 14.230/21 por Heloana Vera Albuquerque 27/11/2024 às 08:18 0 comentários
Artigo Lei Maria da Penha: violência praticada por neto (STJ) por Heloana Vera Albuquerque 21/08/2024 às 11:58 0 comentários
Artigo Artigo 273 do CP: princípio da insignificância à luz do STJ por Heloana Vera Albuquerque 20/08/2024 às 20:08 0 comentários
Artigo Habeas Corpus para trancamento da ação penal e superveniência de institutos processuais penais por Heloana Vera Albuquerque 13/08/2024 às 14:43 0 comentários
Artigo Súmula 664 do STJ: publicada em 13/11/2023 por Heloana Vera Albuquerque 03/03/2024 às 08:00 6 comentários
Artigo Crime de roubo: principais julgados do STJ por Heloana Vera Albuquerque 02/03/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Direito ao esquecimento à luz da jurisprudência do STF por Heloana Vera Albuquerque 28/02/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo Acesso à informação no Direito Ambiental: STJ por Heloana Vera Albuquerque 28/02/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Súmula 658 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 26/02/2024 às 08:00 2 comentários
Artigo Crime de furto: principais julgados do STJ por Heloana Vera Albuquerque 22/02/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Racismo e injúria racial: alterações da Lei 14.532/2023 por Heloana Vera Albuquerque 21/02/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo Súmula 657 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 20/02/2024 às 14:00 0 comentários
Artigo Súmula 663 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 30/01/2024 às 14:00 0 comentários
Artigo Súmula 661 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 29/01/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Súmula 662 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 15/01/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo Súmula 659 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 10/01/2024 às 11:00 1 comentário
Artigo Nova medida protetiva de urgência à ofendida – Lei nº 14.674/23 por Heloana Vera Albuquerque 04/01/2024 às 14:00 0 comentários
Artigo Novidades na Lei Maria da Penha: alterações da Lei nº 14.550/23 por Heloana Vera Albuquerque 03/01/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Convenção sobre o Crime Cibernético: Decreto nº 11.491/23 por Heloana Vera Albuquerque 31/12/2023 às 11:00 0 comentários
Artigo Súmula 660 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 28/12/2023 às 14:00 0 comentários
Artigo Novidade na Lei Maria da Penha – art. 40-A: Lei nº 14.550/23 por Heloana Vera Albuquerque 11/12/2023 às 19:36 1 comentário
Artigo Estabelecimento empresarial: concursos de carreira jurídica por Heloana Vera Albuquerque 10/12/2023 às 14:00 0 comentários
Artigo Artigo 311 do Código Penal: alterações da Lei nº 14.562/23 por Heloana Vera Albuquerque 10/12/2023 às 08:00 0 comentários
Artigo Nome empresarial: concursos de carreira jurídica por Heloana Vera Albuquerque 02/12/2023 às 14:00 0 comentários
Artigo Obrigações empresariais: concursos de carreira jurídica por Heloana Vera Albuquerque 24/11/2023 às 08:00 0 comentários
Artigo Fundamentos estruturantes do processo civil: concursos jurídicos por Heloana Vera Albuquerque 21/11/2023 às 14:00 0 comentários
Artigo Regras gerais sobre a figura do empresário (gênero) por Heloana Vera Albuquerque 20/11/2023 às 14:00 0 comentários
Artigo Empresário individual: concursos de carreira jurídica por Heloana Vera Albuquerque 18/11/2023 às 11:00 0 comentários
Artigo Evolução histórica do direito empresarial: concursos jurídicos por Heloana Vera Albuquerque 03/11/2023 às 11:00 0 comentários
Artigo Emenda Constitucional da permuta entre juízes: EC 130/23 por Heloana Vera Albuquerque 25/10/2023 às 08:00 0 comentários