Heloana Vera Albuquerque

Convenção sobre o Crime Cibernético: Decreto nº 11.491/23

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Convenção sobre o Crime Cibernético, a qual foi promulgada e introduzida no…

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Súmula 660 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 660 do STJ, publicada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…

12 meses atrás

Novidade na Lei Maria da Penha – art. 40-A: Lei nº 14.550/23

Hoje, vamos conhecer a respeito da novidade na Lei Maria da Penha trazida pela Lei nº 14.550/23, a qual introduziu…

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Estabelecimento empresarial: concursos de carreira jurídica

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Artigo 311 do Código Penal: alterações da Lei nº 14.562/23

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das novidades introduzidas pela Lei nº 14.562/23, a qual alterou o artigo 311…

1 ano atrás

Nome empresarial: concursos de carreira jurídica

Hoje, vamos conhecer a respeito do nome empresarial, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira…

1 ano atrás

Obrigações empresariais: concursos de carreira jurídica

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das obrigações empresariais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…

1 ano atrás

Fundamentos estruturantes do processo civil: concursos jurídicos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos fundamentos estruturantes do processo civil, dando enfoque aos temas mais cobrados na…

1 ano atrás

Regras gerais sobre a figura do empresário (gênero)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das regras gerais sobre a figura do empresário, vista em seu gênero, dando…

1 ano atrás

Empresário individual: concursos de carreira jurídica

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do empresário individual, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…

1 ano atrás