Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ acerca do crime de furto, dando enfoque aos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Lei 14.532/2023, especificamente as novidades inseridas nos arts. 2º-A da Lei 7.716/89…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 657 do STJ, publicada em 28/08/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 663 do STJ, publicada em 13/11/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 661 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 662 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 659 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da recente Lei nº 14.674/23, a qual alterou a Lei Maria da Penha…
Hoje, vamos conhecer a respeito das novidades trazidas pela Lei nº 14.550/23 à Lei Maria da Penha, especialmente em relação…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Convenção sobre o Crime Cibernético, a qual foi promulgada e introduzida no…