Heloana Vera Albuquerque

Heloana Vera Albuquerque

Aprovada para Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça, Analista do Ministério Público, Procurador Municipal e Juiz Leigo do JEC.
Bem de família: morte do devedor (STJ)Bem de família: morte do devedor (STJ)

Bem de família: morte do devedor (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da continuidade da impenhorabilidade do bem de família após a morte…

19 horas atrás
Direito do consumidor na Constituição Federal de 1988Direito do consumidor na Constituição Federal de 1988

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da normatização do direito do consumidor na Constituição Federal de 1988. Daremos enfoque…

2 dias atrás
Ação declaratória de constitucionalidade: ADCAção declaratória de constitucionalidade: ADC

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação declaratória de constitucionalidade, com enfoque nos temas mais…

2 dias atrás
Improbidade administrativa: medida cautelar (STJ)Improbidade administrativa: medida cautelar (STJ)

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais teses fixadas pelo STJ sobre a concessão da medida cautelar de…

5 dias atrás
Crime do artigo 243 do ECA (oferta de bebida alcoólica a menores): STJCrime do artigo 243 do ECA (oferta de bebida alcoólica a menores): STJ

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do crime previsto no artigo 243 do ECA, o qual pune a conduta…

6 dias atrás
Controle de constitucionalidade: características geraisControle de constitucionalidade: características gerais

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais do controle de constitucionalidade, com enfoque nos temas mais cobrados…

1 semana atrás
Ação direta de inconstitucionalidade: ADIAção direta de inconstitucionalidade: ADI

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação direta de inconstitucionalidade, com enfoque nos temas mais…

2 semanas atrás
Porte de arma pelas guardas municipais: STFPorte de arma pelas guardas municipais: STF

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca do porte de arma pelas guardas municipais.…

2 semanas atrás
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Daremos enfoque aos temas mais cobrados…

2 semanas atrás
Busca pessoal em aeroportos: tese do STJBusca pessoal em aeroportos: tese do STJ

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Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada em aeroportos, rodoviárias,…

2 semanas atrás