Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais teses selecionadas pelo STJ acerca da busca e apreensão domiciliar. Daremos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos pressupostos legais da improbidade administrativa, atualizados à luz da Lei 14.230/21. Daremos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria da Penha…
Hoje, vamos conhecer um pouco acerca da incidência do princípio da insignificância - à luz da jurisprudência do STJ -…
Hoje, vamos conhecer acerca da situação envolvendo a impetração de habeas corpus com pedido de trancamento da ação penal e…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 664 do STJ, publicada em 2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ sobre o crime de roubo, dando enfoque aos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do direito ao esquecimento à luz da jurisprudência do STF, dando enfoque aos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do acesso à informação no Direito Ambiental à luz da jurisprudência do STJ,…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 658 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…