Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da continuidade da impenhorabilidade do bem de família após a morte…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da normatização do direito do consumidor na Constituição Federal de 1988. Daremos enfoque…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação declaratória de constitucionalidade, com enfoque nos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais teses fixadas pelo STJ sobre a concessão da medida cautelar de…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do crime previsto no artigo 243 do ECA, o qual pune a conduta…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais do controle de constitucionalidade, com enfoque nos temas mais cobrados…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação direta de inconstitucionalidade, com enfoque nos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca do porte de arma pelas guardas municipais.…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Daremos enfoque aos temas mais cobrados…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada em aeroportos, rodoviárias,…