Rafael Chaves

Extinção dos atos administrativos: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal. Neste artigo nós trataremos, de forma resumida, sobre a extinção dos atos administrativos para o concurso do Tribunal…

6 meses atrás

Funções essenciais à justiça para o TCE PA: Ministério Público

Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, neste artigo específico para o concurso do TCE PA, sobre o Ministério Público, uma das…

6 meses atrás

Nacionalidade: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal. Estudaremos, neste artigo, sobre as disposições constitucionais atinentes à nacionalidade para o concurso do Tribunal de Contas do…

6 meses atrás

Reequilíbrio dos contratos administrativos: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo estudaremos sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos para o Tribunal de Contas do…

6 meses atrás

Resumo sobre os atributos dos atos administrativos para o TCE PA

Olá, amigos, tudo bem? Neste artigo nós abordaremos os atributos dos atos administrativos, com foco no concurso do Tribunal de…

6 meses atrás

Teorias da responsabilidade do Estado: resumo para a STN

Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, neste artigo, sobre as principais teorias da responsabilidade do Estado, com foco no concurso da…

6 meses atrás

Requisitos dos atos administrativos: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo nós estudaremos os principais assuntos relacionados aos requisitos dos atos administrativos para o Tribunal…

6 meses atrás

Alterações contratuais: tópicos da Lei 14.133/21 para a STN

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo para o concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nós estudaremos sobre as alterações…

7 meses atrás

Aposentadorias e o tema 445 do STF: resumo para o TCE GO

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo apresentaremos os principais pontos passíveis de cobrança no concurso do TCE GO em relação…

7 meses atrás

Lei 14.133/21 para o TCE GO: dispensas e inexigibilidades

Olá, pessoal. Estudaremos, neste artigo, sobre as principais diferenças entre as dispensas de licitação e as inexigibilidades, com fulcro na…

7 meses atrás