Rafael Chaves

Resumo sobre direitos políticos para o TCE AC

Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, a seguir, os principais tópicos acerca dos direitos políticos, sob a égide da CF/88, para…

4 meses atrás

Funções essenciais à justiça para o TCE PA: Defensoria Pública

Olá, amigos, tudo bem? Neste artigo voltado para o concurso do TCE PA nós estudaremos sobre a Defensoria Pública, uma…

4 meses atrás

Extinção dos atos administrativos: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal. Neste artigo nós trataremos, de forma resumida, sobre a extinção dos atos administrativos para o concurso do Tribunal…

5 meses atrás

Funções essenciais à justiça para o TCE PA: Ministério Público

Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, neste artigo específico para o concurso do TCE PA, sobre o Ministério Público, uma das…

5 meses atrás

Nacionalidade: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal. Estudaremos, neste artigo, sobre as disposições constitucionais atinentes à nacionalidade para o concurso do Tribunal de Contas do…

5 meses atrás

Reequilíbrio dos contratos administrativos: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo estudaremos sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos para o Tribunal de Contas do…

5 meses atrás

Resumo sobre os atributos dos atos administrativos para o TCE PA

Olá, amigos, tudo bem? Neste artigo nós abordaremos os atributos dos atos administrativos, com foco no concurso do Tribunal de…

5 meses atrás

Teorias da responsabilidade do Estado: resumo para a STN

Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, neste artigo, sobre as principais teorias da responsabilidade do Estado, com foco no concurso da…

5 meses atrás

Requisitos dos atos administrativos: resumo para o TCE PA

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo nós estudaremos os principais assuntos relacionados aos requisitos dos atos administrativos para o Tribunal…

5 meses atrás

Alterações contratuais: tópicos da Lei 14.133/21 para a STN

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo para o concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nós estudaremos sobre as alterações…

6 meses atrás