Daniel Mesquita

Fora por prerrogativa de função na ação de improbidade (STJ e STF, atualizado até dia 11.10.2013)

Em 15.09.2005, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 2797/DF, declarou inconstitucionais os §§ 1º e 2º do art.…

11 anos atrás

O direito administrativo no STJ – Informativo 527

Para quem está estudando para o XII Exame de Ordem e para concursos públicos, destaco os seguintes julgados relativos ao…

11 anos atrás

Livro: 4001 questões de direito administrativo

Prezados alunos, Acabou de sair do forno a obra Direito Administrativo - 4001 Questões Comentadas - CESPE, ESAF, FCC e…

11 anos atrás

CNJ – Comentários – direito administrativo – Analista: área administrativa

CNJ – Analista Judiciário – área administrativaComentários à prova de direito administrativoA respeito dos poderes da administração e do processo…

12 anos atrás

Agente da PF: Comentários direito administrativo

 Comentários das questões de direito administrativo da prova de agente da polícia federal - 2012. 105 Existe a possibilidade de…

12 anos atrás

Fique por dentro do que decidiu o STF sobre a Lei da Ficha Limpa

Para os que vão prestar concurso nos próximos dias, especialmente para os tribunais eleitorais, não se esqueçam do que concluiu…

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Regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

Em nosso curso de direito administrativo preparatório para os concursos de agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal disponibilizamos uma aula…

12 anos atrás

Análise da Lei 5.427 para o concurso do TJRJ

A lei do processo administrativo editada pelo Estado do Rio de Janeiro é cheia de inovações com relação à Lei…

12 anos atrás

INSS – Todas as aulas de Noções de Direito Administrativo disponíveis

Prezados, Acabo de postar a última aula do curso de Noções de Direito Administrativo para o INSS. O curso está…

12 anos atrás

Direito Administrativo para o INSS – EDITAL

Prezados alunos, Foi publicado, no dia 15.12.2011 o edital para o concurso do INSS. Com isso, acrescentamos uma aula extra…

12 anos atrás