Daniel Mesquita

Agentes políticos respondem por improbidade administrativa?

Prezados, Acabei de receber essa dúvida de um aluno. Diante da evolução jurisprudencial sobre o tema, achei por bem postar…

10 anos atrás

Direito Administrativo nos Informativos STF 755, 756 e 757

Prezados, Os últimos 3 informativos do STF (755, 756 e 757) estão recheados de decisões importantes no campo do direito…

10 anos atrás

STJ: Termo inicial da prescrição para abertura de PAD

Prezados alunos, Após muita controvérsia doutrinária e jurisprudencial, parece que o STJ colocou um fim na seguinte discussão: qual é…

10 anos atrás

Auditor Fiscal RS: Comentários em Direito Administrativo

Caros alunos, Vou comentar aqui os itens mais “discutíveis” da prova de direito administrativo de Auditor Fiscal do Estado do…

10 anos atrás

O Direito Administrativo no STJ – Informativo 540

Caros alunos, se você vai prestar um concurso que exija nível superior, especialmente em direito, preste atenção nesse informativo, ele…

10 anos atrás

O Direito Administrativo no STJ – Informativos 538 e 539

Caros alunos, esses informativos trazem os seguintes entendimentos relevantes para concursos públicos: - O candidato a cargo público federal pode…

11 anos atrás

Comentários à prova de ATA/MF: Regime Jurídico dos Agentes Públicos

Caros alunos, para quem estudou pelo nosso material, a prova de Regime Jurídico dos Agentes Públicos para ATA/MF não trouxe…

11 anos atrás

Comentários à prova de ATA/MF: Ética

Caros alunos, para quem estudou pelo nosso material, a prova de Ética do Servidor na Administração Pública para ATA/MF não…

11 anos atrás

Comentários às questões de Legislação – Lei n. 8.112/90 – POLÍCIA LEGISLATIVA

Caros alunos, infelizmente não identifiquei o cabimento de recurso das questões relativas à Lei n. 8.112/90 do concurso para o…

11 anos atrás

O direito administrativo no STF – Informativo 738

Para quem está estudando para concursos públicos, a leitura do Informativo n. 738 do Supremo Tribunal Federal é indispensável. Isso…

11 anos atrás