Tharcylla de Oliveira Rocha de Paiva

Formada em Direito. Servidora Pública desde 2009. Atualmente, exerço o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento na Prefeitura do Rio de Janeiro.

Liberdade de Expressão: Assédio Judicial a Jornalistas

Olá, corujas! Tudo bem com vocês? Hoje, vamos explorar a jurisprudência sobre o tópico da Liberdade de Expressão: Assédio Judicial…

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Liberdade de crença na foto de documentos

Olá, corujas, tudo bem? Hoje vamos estudar um pouco sobre a liberdade de crença e religião na foto dos documentos…

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Prazos das Leis Orçamentárias

Olá, Corujas! Hoje, vamos rememorar os Prazos das Leis Orçamentárias previstas no art. 165 da Constituição Federal. Quais são as…

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Responsabilidade Civil do Estado em operações policiais

Olá, Corujas, tudo bem? Hoje vamos aprofundar no tema Responsabilidade Civil do Estado em operações policiais, presente no Informativo 1132/STF.…

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Limitação de mulheres em concursos para Bombeiros e PM

Olá, concurseiro! Olá, Concurseira! Vamos conversar sobre a decisão do STF que referendou decisões contra limitação de mulheres em concursos…

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Violação de Domicílio – Consentimento

Olá, corujas. Tudo bem? Hoje, vamos aprofundar o conhecimento sobre violação de domicílio – consentimento do suspeito. Todo bom concurseiro…

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Olá, Corujas! Hoje vamos falar sobre a aposentadoria compulsória - Limite Etário no serviço público brasileiro. O que é a…

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Pagamento Preferencial de Precatórios de Natureza Alimentar

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