Prezados, Com a definição acerca da organizadora do CONCURSO PARA SERVIDORES DO TRT 8ª REGIÃO, Pará a Amapá (http://www.prolabore.com.br/noticia/detalhar/737), estaremos…
1. DEFESA DO EXECUTADO: A defesa do executado, apesar de mais restrita em relação ao processo de conhecimento, haja…
1. EXECUÇÃO DEFINITIVA; Por sua vez, a execução definitiva se dá, na maioria das vezes, com o trânsito em…
1. TÍTULOS EXECUTIVOS A expressão título executivo representa a existência de um documento com força executiva, ou seja, que propicia o…
Prezados,Considerando a maior dificuldade dos alunos nas matérias processuais e tendo em vista que tópicos relacionados à DIREITO PROCESSUAL DO…
1.3. Legitimidade; 1.3.1. Ativa; A primeira regra a ser lembrada e que concerne à legitimidade ativa para a execução,…
EXECUÇÃO TRABALHISTA; CONCEITO; Até o presente momento foi estudado o processo de conhecimento, que possui por função a solução…
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A liquidação de sentença consiste em um procedimento preparatório à execução, que…
RECURSO ADESIVO; Também denominado de recurso subordinado, dada a sua peculiaridade de estar vinculado à outro recurso, o recurso…
EMBARGOS INFRINGENTES; O recurso de embargos infringentes no processo do trabalho, apesar de possuir alguma similitude com aquele previsto…