Ana Luiza Tibúrcio Guimarães

Consequências do Inadimplemento: resumos de Direito Civil

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Inadimplemento das Obrigações: resumos de Direito Civil

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Federação Partidária: nova forma de união dos partidos

No dia 28 de setembro de 2021 foi promulgada a Lei nº 9.096/21 que instituiu no país a figura da…

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Emenda Constitucional 115/2022: Direito à Proteção de Dados Pessoais

No dia 10 de fevereiro de 2022 foi promulgada a Emenda Constitucional 115/2022 (EC 115/22) que acrescentou dispositivos à Constituição…

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Exclusão do Crédito Tributário para SEFAZ-AM

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Extinção do Crédito Tributário para SEFAZ-AM

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Suspensão do Crédito Tributário para a SEFAZ Amazonas

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Elementos acidentais dos negócios jurídicos: Condição

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Modalidades de Lançamento Tributário para a SEFAZ Amazonas

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Termo e Encargo: elementos acidentais dos negócios jurídicos

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3 anos atrás