Olá, Estrategista! Se você quer ter êxito em Concursos Públicos você deve, antes de tudo, realizar uma das mais importantes tarefas da vida do concurseiro: conhecer a banca do seu Concurso. Feito isso, você já estará à frente de muitos concorrentes. Neste artigo, diremos quais são os principais assuntos cobrados em Direito Administrativo.
Nesse contexto, considerando que o Direito Administrativo é uma das matérias que mais aparece nas provas de concursos, seja para a área jurídica ou não, mostraremos quais são os principais assuntos cobrados em Direito Administrativo pela banca Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O aluno, antes de iniciar o estudo propriamente dito, deve se fazer algumas perguntas para mapear a banca na matéria de Direito Administrativo: Quais assuntos a banca mais cobra? Devo dar preferência à Lei seca, doutrina ou jurisprudência? É importante que o candidato conheça também os assuntos recorrentes cobrados na carreira que escolheu, visto que o perfil muda de carreira para carreira.
O que veremos no artigo?
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) atua desde 2013 na formulação de concursos públicos. Contudo, sua fama já era conhecida muito antes pelos concurseiros, uma vez que o Centro assumiu as atividades do Cespe/UnB, criado em 1993 para realizar os processos seletivos para ingresso no serviço público.
De lá para cá, o Cebraspe se tornou o maior realizador de concursos públicos no Brasil, estando a frente de importantes certames, tais como: Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central (BACEN), da Advocacia-Geral da União (AGU), diversos tribunais e, mais recentemente, está organizando o concurso do TSE Unificado.
Confira abaixo os concursos em andamento ou realizados em 2024 pela banca:
O Cespe UnB/Cebraspe é muito conhecido pelo seu estilo de prova CERTO/ERRADO, amado por uns e odiado por outros. Nesse modelo, que não é o único adotado pela banca, mas o preferido, uma alternativa errada anula uma certa. Portanto, é possível que o candidato zere a prova, mesmo acertando muitas questões.
Sendo assim, é necessário agir com estratégia diante desse modelo de prova. O recomendado é não chutar. Caso não saiba a resposta, a melhor opção é deixar em branco. Se acabar marcando uma resposta no gabarito, a qual não tenha certeza, o ideal é marcar a outra opção da mesma questão no gabarito, com a marcação dupla o item é anulado.
Esse modelo de prova é preferido pela banca visto que há maior complexidade na cobrança do conteúdo. Isso porque, em questões de múltipla escolha, é possível utilizar-se o método de exclusão das alternativas e chegar ao gabarito. Por isso, a importância de você ter um estudo focado e conhecer os principais assuntos cobrados em Direito Administrativo.
Além disso, a regra de “uma errada anula uma acerta” torna mais justo o somatório de pontos, pois, se assim não fosse, o candidato bom de chute seria privilegiado, mesmo não tendo o conhecimento acerca dos assuntos.
A banca costuma trazer questões bem complexas, utilizando-se de textos longos, nos quais apresenta uma situação problema e a partir dali apresenta uma série de questões baseadas nesse texto inicial.
O Cespe consegue, com muita habilidade, relacionar diversos temas de determinada matéria numa mesma questão, por isso, as matérias específicas devem ser muito bem estudadas pelo candidato, não há como negligenciar itens do edital. Em relação a matéria de Direito Administrativo, para as áreas de Tribunais e Carreiras Jurídicas a cobrança costuma ser maior, dada a importância que essa matéria tem no dia a dia do serviço.
O nível de cobrança da matéria de Direito Administrativo, conforme falado anteriormente, muda de acordo com a área do concurso. Nos concursos para os cargos em que é exigido apenas o nível médio, o CEBRASPE costuma priorizar a lei seca, prevalecendo a literalidade dos artigos das leis.
Já para os cargos em que o nível exigido é o superior, como por exemplo, analista ou técnicos de Tribunais Federais, a cobrança é mais aprofundada. Sendo assim, o candidato deve estudar por um bom material em conjunto com a leitura da lei seca e os normativos jurisprudenciais.
Por fim, para as carreiras jurídicas, o nível de cobrança é bem maior, devendo-se utilizar doutrinas, jurisprudências atualizadas e demais legislações correlatas.
Feita uma análise das provas dos últimos anos da banca, verifica-se que o CESPE UnB/CEBRASPE tem predileção pelos assuntos de Licitação Pública (13,34%), Improbidade Administrativa (10,51%) e Organização da Administração Pública (10 %), conforme abaixo:
| Assuntos | Incidência |
| Conceitos Iniciais de Direito Administrativo – Histórico, Funções de Estado e Fontes | 0,86% |
| Regime Jurídico Administrativo | 4,65% |
| Organização da Administração Pública | 10,00% |
| Poderes da Administração | 5,64% |
| Atos Administrativos | 8,15% |
| Processo Administrativo (Lei 9.784/99) | 5,67% |
| Licitação Pública | 13,34% |
| Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação | 6,88% |
| Contratos Administrativos | 5,25% |
| Bens Públicos | 1,21% |
| Serviços Públicos | 5,00% |
| Intervenção do Estado na propriedade privada | 2,39% |
| Responsabilidade Civil do Estado | 5,99% |
| Controle da Administração Pública | 5,16% |
| Improbidade Administrativa | 10,51% |
| Lei nº 8.112/1990 | 8,54% |
| Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse – Decreto nº 6.170/07 e Portaria nº 424 de 2016 | 0,76% |
Em relação aos tópicos destacados acima, o aluno deve dar atenção especial, realizando revisões mais minuciosas e praticando com mais questões.
Todavia, não se pode perder de vista assuntos secundários, que apesar de estarem abaixo dos 10%, são importantes também. Os temas de Direito Administrativo são bastante pulverizados, muitos assuntos estão entre os 3% e 10%. A depender da quantidade de questões de Direito Administrativo na sua prova, é possível que seja cobrado quase o edital todo da matéria.
Apesar das provas do CEBRASPE serem cansativas e com questões – muitas vezes – complexas, o treino por meio de questões ajuda muito o aluno a se familiarizar com a banca. O ideal é que o aluno não deixe de realizar simulados e faça diversas questões da matéria, priorizando aquilo que há mais chances de ser cobrado.
Como as questões sempre estão atreladas a um texto, o aluno deve primeiramente ler a questão para entender o que a banca está pedindo. Assim, a sua leitura ficará otimizada, não perdendo tempo com aquilo que não há importância.
Por fim, indicamos que o aluno resolva as provas dos concursos anteriores, se houver, para o cargo que está concorrendo. Agora que você já sabe quais são os assuntos mais cobrados pela banca, é hora de praticar!
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