Queridos alunos, estamos em andamento com o Curso de
Direito Penal para a RFB. Paralelamente, já estou preparando curso semelhante, vale dizer, EM EXERCÍCIOS, de Direito Processual Penal. Mesmo àqueles que já vêm estudando a matéria, é sempre importante revermos a extensão do conteúdo e abrangência da norma.
Bem, o Código de Processo Penal Brasileiro corresponde ao Decreto-Lei n. 3.689, de 03.10.1941. Possui, ao todo, 811 artigos, divididos nos seguintes grandes grupamentos: DO PROCESSO EM GERAL, DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE, DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL, DA EXECUÇÃO e, por fim, DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADES ESTRANGEIRAS.
No Livro I, dos Processos em Geral, estudamos os seguintes tópicos: preliminares, do inquérito policial, ação penal, ação civil (ex delicti), competência, incidentes, teoria da prova, sujeitos, prisão + medidas cautelares + liberdade provisória, citações e intimações, interdição de direitos e medidas de segurança, da sentença. Temos aqui uma espécie de Teoria Geral.
No Livro II, dos Processos em Espécie, estudamos o seguinte: processo comum, processos especiais, processos no STF e nos tribunais de segunda instância.
No Livro III, sem muitas novidades, pois estudamos exatamente as nulidades e os recursos penais.
Por fim, no Livro IV, há as seguintes partes: disposições gerais, execução as penas, incidentes, graça, indulto, anistia, reabilitação, medidas de segurança.
Bem, assim que lançarmos o curso, espero você lá, ok?
Abraço grande,
professora Tatiana Santos.