O preenchimento dessas vagas poderá ser feito através de concurso público ou de remanescentes de certame ainda em validade. Haverá também estruturação de plano de carreiras e definição de novos vencimentos.
A proposta tramita desde agosto de 2014 e agora deve passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça de Cidadania, antes de chegar ao plenário. É importante destacar que a proposta tramita em regime de prioridade.
A Defensoria Pública da União é o órgão responsável pela orientação jurídica e defesa dos cidadãos que não possuem condições para arcar com a contratação de um advogado bem como com as despesas de um processo judicial.
A DPU não possui, até o momento, quadro próprio de pessoal. Atualmente, conta com 1.163 servidores, e aproximadamente 2000 estagiários. 820 funcionários são cedidos. Em 2010 houve um concurso para área administrativa e haverá outro em 2016 (concurso já em andamento), para agente administrativo e cargos de nível superior.
No caso do concurso de 2010, o mesmo só foi possível em decorrência da redistribuição de cargos do plano geral de cargos do poder Executivo, feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os servidores cedidos ou requisitados ao DPU poderão expressar desejo de serem redistribuídos para o quadro da Defensoria em até 90 dias da promulgação da lei que cria as vagas.
Segundo o defensor público geral, o total de vagas será preenchido gradativamente. Ele frisa a importância de que isso ocorra, principalmente pelo fato do órgão ter deixado de ser dependente do Ministério da Justiça, desde 2013. Desde então, o mesmo possui autonomia funcional, administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária.
Confira nossos cursos para o concurso DPU em:
Assessoria de Comunicação
comunicacao@estrategiaconcursos.com.br
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre a constitucionalidade das emendas de redação e…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Esquizotípica, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? As funções essenciais à justiça estarão em pauta hoje no nosso…
Confira quais são os hospitais de lotação! Iniciais de até R$ 17,9 mil! O edital…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Evitativa, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre controle de constitucionalidade. Dada a proximidade da…