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Após determinação da justiça, concurso da Assembleia Legislativa da Bahia pode ser suspenso

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ BA, determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa do Estado (ALBA). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal em 01 de novembro.

Segundo a desembargadora, a realização de um novo concurso quando há candidatos aprovados no cadastro de reserva de um certame anterior violaria a moralidade administrativa. Como há comprovação de necessidades de vagas, a justiça entendeu que o melhor seria nomear 123 candidatos aprovados no último concurso.

Confira a seguir parte do texto divulgado pelo TJ BA:

” O STJ entende que o candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas oferecido no edital possui mera expectativa à nomeação, apenas adquirindo esse direito caso haja comprovação do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso público.”

Ainda de acordo com a decisão divulgada, foi estabelecido um prazo de 30 dias para a nomeação dos candidatos.

Em contato com a Assembleia, nossa equipe foi informada de que a Procuradoria já entrou com recurso contra essa decisão do Tribunal e agora aguarda o julgamento para novos pronunciamentos.

O edital do concurso ALBA 2018 foi publicado no mês de outubro. O documento oferta 123 em diversas especialidades, com remuneração inicial de até R$ 4.872,61.

Você pode acessar o Edital AQUI.

Heber Carvalho

Ver comentários

    • Olá André,

      infelizmente teremos que esperar, pois ainda cabe recurso por parte da Assembleia. Estamos acompanhando todo o processo para deixar vocês bem informados, então acompanhe a matéria, pois qualquer novidade será passada à vocês.

      Bons estudos!

  • A pergunta é:
    E para o cargo de Policial Legislativo, já que foi criado neste ano?
    A meu ver o concurso não pode ser suspenso em relação aos cargos que não estavam presentes no último edital.

  • Bom dia!
    Esse cargo de policial legislativo é uma carreira nova na ALBA certo?
    Nesse caso o concurso pra esse cargo específico teria que acontecer de qualquer forma, pois não existem candidatos aprovados para o mesmo. Como ficaria essa situação?

    • Olá Marcelo,

      estamos buscando informações com a Assembleia, ok? Como cabe recurso, precisamos esperar as medidas serem tomadas para ver o que vai acontecer, então acompanhe nossa matéria para não perder nada!

      Bons estudos!

    • Olá Fabio,

      estamos buscando informações com a Assembleia, ok? Como cabe recurso, precisamos esperar as medidas serem tomadas para ver o que vai acontecer, então acompanhe nossa matéria para não perder nada!

      Bons estudos!

  • Quais as chances da ALBA recorrer e "ganhar" a causa e continuar com o concurso? E isso iria interferir na data de aplicação da prova?

  • Gente, o site da FGV esta normal. Não deu nenhuma informação de suspensão ou cancelamento.
    e ai ? pago ou não pago?

    • Olá Nubia. Conforme consta no artigo, o concurso ainda não está suspenso. O que houve foi a determinação da suspensão.
      Att. Equipe Estratégia Concursos

  • Pessoal, não se afobem, o concurso ainda não foi suspenso. Ainda pode recorrer e o concurso pode vir a acontecer, isso é apenas uma notícia. No entanto, se imaginem aprovados no Cadastro de Reserva e tendo que assistir o órgão fazendo um novo concurso sem lhe convocar. Enfim, vamos aguardar os próximos dias.

    Quanto a inscrição, fiquem tranquilos, quem pagou recebe devolução nesses casos de cancelamento do concurso.

    De resto, só aguardar os próximos dias.

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