ANPAD

O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

2 anos atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

2 anos atrás

Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

2 anos atrás

O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a…

2 anos atrás

O que é Transitividade Verbal? Verbo Transitivo Direto, Indireto, Intransitivo

Aprenda neste artigo o que é transitividade verbal. Conheça também os verbos transitivos diretos, os verbos transitivos indiretos e os…

2 anos atrás

O que é Mandado de Segurança? Conceito, finalidades, aplicações e tipos

Você sabe o que é um mandado de segurança? Não? Então você veio ao lugar certo. Iremos tratar sobre o…

2 anos atrás

Certidão Negativa, Dívida Ativa e Jurisprudência

Conceitos Iniciais sobre certidão negativa de dívida ativa Entenda como a certidão negativa de débitos, dívida ativa e jurisprudência são…

2 anos atrás

Procedimento Fiscalizatório e Administração Tributária

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar de forma genérica como funcionam o procedimento fiscalizatório, a administração tributária e…

2 anos atrás