Analista de Finanças Públicas na SEFAZRJ: como é a carreira?

Saiba tudo sobre a carreira de Analista de Finanças Públicas na SEFAZRJ.

Olá pessoal, tudo bem?

Um dos concursos mais aguardados neste ano é o da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZRJ) que sempre disponibiliza cargos muito atrativos para os candidatos. Dentre esses cargos, os que estão sendo aguardados no próximo certame são os de Auditor Fiscal da Receita Estadual e de Analista de Finanças Públicas.

A carreira de auditor já é bem conhecida por boa parte dos concurseiros da área, mas você sabe como é a carreira de Analista de Finanças Públicas na SEFAZRJ? Vamos agora traçar algumas linhas a respeito.

Visão geral

Antes de mais nada, vamos entender um pouco sobre a atuação do órgão em questão. A SEFAZRJ é a responsável pela arrecadação e fiscalização dos tributos de competência do Estado e está inclusa no que genericamente chamamos de fisco ou administração fazendária.

A SEFAZ RJ é a responsável pela arrecadação e fiscalização do ICMS do Estado, por exemplo.

Desse modo, você já deve ter percebido a importância desse órgão e dos seus agentes. Afinal, os tributos são os principais provedores de recursos para todo o funcionamento da máquina pública.

No âmbito do estado do Rio de Janeiro, o cargo de Analista de Finanças Públicas vinculado à SEFAZRJ foi criado pela Lei Estadual 5.355/2008. Ela definiu as principais normas aplicadas à carreira e será a nossa principal fonte de informações trazidas aqui.

Ingresso

Para o ingresso no cargo é preciso que o candidato comprove no momento da posse:

I – aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos;

II – ter concluído curso de graduação em nível superior e possuir habilitação legal específica, se for o caso, conforme definido no regulamento do concurso;

III – a comprovação de idoneidade e conduta ilibada, na forma do regulamento do concurso; e

IV – a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do regulamento do concurso e da legislação em vigor.

Mesmo que você não possua títulos para conseguir uma pontuação extra, não precisa ficar preocupado. Essa fase não é eliminatória e não costuma alterar substancialmente a classificação final do concurso.

Logo após o início do exercício, o servidor entrará em estágio probatório de três anos. As avaliações do estágio compreenderão a aptidão e a capacidade para o desempenho do cargo. Se não for aprovado, o servidor será exonerado ou reconduzido ao cargo de origem, caso já seja estável em outro cargo.

Atribuições do Analista de Finanças Públicas

O Analista de Finanças Públicas da SEFAZRJ desempenha as seguintes atribuições:

Desenvolvimento, acompanhamento e avaliação na execução do orçamento do Estado, bem como a elaboração de sua programação financeira, gerenciamento do tesouro estadual e exercício do controle de suas contas bancárias, administração de seus haveres financeiros e mobiliários, gerenciamento da dívida estadual e administração das operações de crédito realizadas pelo Tesouro Estadual;
Controle das garantias e outras obrigações que onerem, direta ou indiretamente, o Tesouro Estadual, propondo a edição de normas sobre a programação financeira e a execução orçamentária e financeira estadual;
Promoção do acompanhamento, sistematização, padronização da execução da despesa pública;
Auxílio na formulação, implantação e avaliação dos sistemas nas áreas de finanças públicas e gestão fiscal;
Supervisão, coordenação, direção e execução dos trabalhos especializados em gestão financeira e patrimonial e, em cooperação com a Contadoria Geral do Estado e a Auditoria Geral do Estado, análise e auditoria contábeis;
Pesquisa, análise e interpretação da legislação orçamentária, financeira, de pessoal e encargos sociais, atuarial e previdenciária, com o intuito de adequar a política fiscal ao desenvolvimento econômico;
Análise, pesquisa e perícia dos atos e fatos de administração financeira e patrimonial;
Atuação de forma integrada com os demais Poderes e esferas de Governo em assuntos de administração e programação financeira, administração de convênios, gestão de ativos e passivos, bem como na promoção da transparência e gestão fiscal responsável;
Acompanhamento e elaboração de estudos sobre a conjuntura econômica e financeira internacional, nacional e estadual com vistas a assessorar a tomada de decisão das autoridades superiores, assim como a elaboração de cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazo para subsidiar os órgãos de planejamento estadual.

Organização da carreira

O cargo de Analista de Finanças Públicas está organizado em classes e padrões da seguinte forma:

Fonte: Anexo VI da Lei Estadual 5.355/2008.

O desenvolvimento do Analista ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, e será realizado através de avaliação permanente, que considerará desempenho profissional e seu aperfeiçoamento profissional e acadêmico.

Remuneração do Analista de Finanças Públicas na SEFAZRJ

A remuneração do Analista de Finanças Públicas é composta das seguintes parcelas:

I – Vencimento-Base, nos valores indicados na Tabela anterior;

II – Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA; e

III – Adicional de Qualificação – AQ.

A GDA está compreendida no limite entre 30% e 50% do vencimento base, da classe e padrão no qual o servidor estiver posicionado. Ela é atribuída em função do desempenho individual do servidor aferida por meio de avaliação de desempenho de acordo com as atribuições do cargo.

Por outro lado, o Adicional de Qualificação – AQ – é concedido em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos percentuais de 15% do Vencimento-Base para especialização lato sensu, em nível de pós-graduação, 25% do Vencimento-Base para especialização stricto sensu, em nível de mestrado e 40% do Vencimento-Base para especialização stricto sensu, em nível doutorado.

Jornada de trabalho do Analista de Finanças Públicas na SEFAZRJ

De acordo com a referida lei, a jornada de trabalho do Analista de Finanças Públicas da SEFAZRJ é de 40 horas semanais.

Considerações finais

Em suma, a carreira de Analista de Finanças Públicas é de extrema importância para o desempenho da atividade-fim da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e possui atribuições e remuneração muito atrativas.

Se esse cargo é interessante para você, não deixe para estudar em cima da hora. Comece hoje mesmo e mantenha-se sempre bem informado sobre as últimas novidades publicadas a respeito do certame.

Embora não seja um concurso historicamente de fácil aprovação, com uma remuneração atrativa e carreira bem estruturada, com toda a certeza valerá muito a penas seu esforço e dedicação. Então, foco e bons estudos!!!