No presente artigo, você vai conferir uma análise estatística das questões da área judiciária, para os cargos de servidores.
Olá, pessoal!
Um dos maiores objetivos dos concurseiros é realizar o estudo de todo o conteúdo programático do edital de seu interesse. Porém, sabemos que, em razão do elevado número de assuntos e da carga horária reduzida de muitos estudantes, nem sempre isso é possível.
Diante dessa circunstância, o que o aluno deve buscar é se dedicar, principalmente, aos tópicos mais cobrados pelas bancas, nos concursos que pretende fazer. É isso que deve ser revisado, inclusive, por todos os concurseiros, nas vésperas de prova, para aumentar as chances de um bom desempenho.
A partir disso, apresentaremos no presente artigo uma análise estatística das questões jurídicas exigidas em provas da área judiciária, para cargos de servidores, nos últimos anos.
Vale informar que, para essa pesquisa, foram utilizados os seguintes filtros:
Com base nisso, apontaremos os percentuais de incidência de cada tópico das matérias de Direito.
Vale esclarecer, desde já, que ainda que a forma de cobrança dos conteúdos seja diferente por parte de cada banca, e embora possa existir alguma variação na incidência dos assuntos em provas de diferentes cargos, os conteúdos mais (e menos) exigidos, em geral, se mantêm.
Assim sendo, a presente análise estatística pode auxiliar tanto estudantes que realizam concursos de nível médio, quanto aqueles que buscam certames de servidores que exigem nível superior.
Vamos à análise!
Comentário:
Em Direito Constitucional, percebemos que a maior incidência de questões está relacionada aos “Direitos e Garantias Fundamentais“. O tema é abordado no Título II, da Constituição Federal, entre os artigos 5 e 17.
Outro tema de alta relevância é “Organização do Estado“, exigido em aproximadamente 18% das questões.
Quanto à Organização do Poderes, chama atenção o quanto o assunto “Poder Judiciário” é exigido em provas, quando comparado aos demais poderes.
Por fim, vale destacar que os “Princípios Fundamentais da Constituição” estão previstos em poucos artigos, mas possuem relevância considerável em provas. Tema básico e de fácil assimilação pelos candidatos, que pode ser a chave para solução de diversas questões.
Comentário:
Em Direito Administrativo, um tema muito exigido em provas é “Licitações e Contratos”. A teoria do assunto é extensa, assim como a Lei 8.666/93, que aborda o tema. Considerado um dos tópicos mais temidos pelos candidatos, é também um dos mais queridinhos das bancas. Como exemplo, podemos mencionar o último concurso de servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que exigiu o assunto inclusive nas questões discursivas da prova de Analista Judiciário.
Nesse ponto, aconselhamos o aluno a dividir o conteúdo em várias partes e estudar aos poucos. No mundo dos concursos, não adianta ter pressa. Melhor estudar o assunto gradualmente, incluindo revisões periódicas, do que ver apenas superficialmente cada tópico e ser surpreendido negativamente na hora da prova.
Em seguimento, destacamos o assunto “Agentes Públicos”, exigido em aproximadamente 23% das questões. No tópico, está incluída a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis no âmbito da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Trata-se de uma lei relativamente extensa, quando comparada, por exemplo, com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que possui poucos artigos, mas é de extrema relevância para as provas de Tribunais: veja que o tópico se encontra em terceiro lugar na nossa análise estatística.
A matéria de Direito Administrativo deve ser estudada, principalmente, no seu aspecto doutrinário, já que não são tantos dispositivos legais a serem memorizados pelo candidato, como ocorre em outras matérias. Nesse sentido, muitos assuntos, como, por exemplo, “Responsabilidade Civil do Estado“, devem ser estudados com base no que a doutrina expõe a respeito. Um bom material é a chave para saber identificar os pontos mais importantes.
Comentário:
Em Direito Civil, vale iniciar dizendo que os editais costumam variar em relação a alguns temas. “Pessoas Naturais” e “Pessoas Jurídicas“, por exemplo, são assuntos exigidos em praticamente todos os editais. “Direito de Família e das Sucessões“, por outro lado, nem sempre são inseridos nos conteúdos programáticos – isso justifica, entre outros fatores, a menor incidência de questões desses tópicos.
Outro ponto interessante a ser comentado é o fato de que “Contratos em Espécie” é um tema muito mais exigido em provas (aproximadamente 12%) do que “contratos em geral” (aproximadamente 4%).
Além disso, vale destacar que subdividimos o tema “Fatos Jurídicos”, abordado no Título III do Código Civil, em 3 partes, a fim de demonstrarmos os assuntos mais cobrados em prova.
Nesse sentido, o tópico “Negócio Jurídico” certamente se destaca. Ele é disposto entre os artigos 104 e 184 do Código Civil, os quais não podem ser desprezados pelos concurseiros, principalmente aqueles que prestam concursos de bancas que exigem mais a “letra da lei”, como é o caso da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Comentário:
Em Direito Penal, todos os estudantes provavelmente sabem que grande parte da matéria se concentra na “Teoria do Crime”. No entanto, muitos não descobriram ainda que existe outro tema que supera a Teoria do Crime, no que tange à incidência de cobrança nas provas: trata-se dos “Crimes contra a Administração Pública“, previstos no Título XI do Código Penal.
Percebam que quase 30% das questões, na análise estatística realizada, relacionam-se ao assunto. Assim, além de estudar a Teoria do Crime e, se for exigido no edital, a Teoria da Pena, o estudante que estuda, com antecedência, os Crimes contra a Administração Pública, certamente já sai na frente e tem grandes chances de ter um bom desempenho em Direito Penal.
No que tange aos crimes em espécie, também vale chamar atenção aos “Crimes contra o Patrimônio” e aos “Crimes contra a Pessoa“, que estão, respectivamente, em quarto e em sexto lugar, na tabela apresentada.
Por fim, vale informar que o tema “Ação Penal” não é tão exigido em Direito Penal, estando em último lugar nessa tabela de análise estatística, tendo em vista que é mais exigido em Direito Processual Penal, como veremos mais adiante.
Comentário:
De início, salientamos que Direito Processual Civil é uma matéria extensa, independentemente do edital. Isso resta demonstrado, inclusive, pelo tamanho da tabela e pelo número de tópicos da disciplina.
Além disso, vale dizer que grande parte das questões, em Processo Civil, exige o conhecimento (e, na maioria dos casos, a memorização) dos dispositivos legais do Código de 2015.
Certamente, o tópico mais exigido em provas é “Procedimento Comum”. No entanto, como se trata de um tema extenso, subdividimos ele em 4 partes, para demonstrar os tópicos mais relevantes do conteúdo. Perceba que os temas “Provas” e “Sentença e Coisa julgada” são os mais exigidos.
No ponto, vale informar que em “outros tópicos”, dentro de Procedimento Comum, estão incluídos os assuntos que possuem poucas questões (as quais, porém, somadas, contabilizam 87). Assim, a conclusão que resta clara é a necessidade de domínio do assunto “Procedimento Comum”, previsto entre os artigos 318 e 512 do Código de Processo Civil.
Além disso, outros tópicos que se destacam são: Jurisdição e Competência, Partes e Procuradores, Recursos, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Processo de Execução.
Vale comentar, ainda, que o tópico “Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros” (previsto entre os artigos 113 e 138) possui mais questões do que “Processo de Execução” (previsto entre os artigos 771 e 796). Os primeiros são tópicos curtos, enquanto que o processo de execução é um assunto extenso, que demanda um estudo atento e muitas vezes mais prolongado do concurseiro.
Por fim, chamamos atenção ao último tópico da tabela (“Distribuição, Registro e Valor da Causa“), a fim de indicar que não deve ser prioridade no estudo do aluno. Não obstante, sabemos que, considerando a concorrência existente no âmbito dos concursos públicos, o aluno mais bem preparado é aquele que domina inclusive os assuntos pouco cobrados em provas.
Comentário:
Iniciamos chamando atenção ao tema mais exigido nas questões de Direito Processual Penal (em provas da área judiciária, para os cargos de servidores): “Ação Penal”. Isto porque, em Direito Penal, observamos que se tratava de um tópico pouco exigido. Em Processo Penal, por sua vez, é indiscutível sua relevância.
O assunto, previsto entre os artigos 24 e 62 do Código de Processo Penal, deve ser estudado com atenção e dedicação especial dos alunos. Fazer vários exercícios também é uma ótima sugestão. São praticamente 100 questões do assunto, no âmbito de nossa pesquisa, entre 2014 e 2020.
Em seguimento, destacamos que “Recursos em Espécie” ocupa o segundo lugar na tabela, com 82 questões, enquanto “Teoria Geral dos Recursos” possui apenas 12 questões no mesmo período. O mesmo ocorre com o tema “Provas”: observem que “Provas em Espécie” possui 45 questões, enquanto “Teoria geral da prova” é o penúltimo tópico, com apenas 11 questões.
Esclarecemos que “outros tópicos” correspondem àqueles assuntos com bem poucas questões que, somadas, totalizam o número indicado na tabela.
Por fim, observem que os 5 primeiros assuntos com mais questões, somados, correspondem a mais de 60% das questões. Portanto, dediquem-se de forma especial a eles, tanto no período pré-edital, quanto nas vésperas das provas.
Considerando os dados apresentados neste artigo, o estudante pode organizar sua carga horária, para não deixar de estudar os assuntos mais exigidos nas provas no período pré-edital. Além disso, pode estabelecer um cronograma pós-edital, a fim de priorizar a revisão dos tópicos mais importantes.
Nesse sentido, aproveitamos para lembrar das Trilhas Estratégicas, ferramenta lançada em 2019, pelo Estratégia Concursos, através da qual são indicadas, semanalmente, diversas tarefas de estudo para o aluno cumprir, com base no seu objetivo. Existem Trilhas para o período pré-edital e também para o pós-edital, além de outras Trilhas, para alunos mais avançados, como as Trilhas Sprint 70-90.
Quanto à resolução de questões, vale a pena conferir o Sistema de Questões do Estratégia, lançado no dia 18 de maio de 2020 com inúmeras funcionalidades inovadoras, como soluções curtas e completas, questões inéditas, filtros de “lei seca”, etc.
Por fim, lembrem-se de que é completamente comum a falta de tempo e a dificuldade de estudar todos os assuntos. É por isso que um bom cronograma e um material confiável são os maiores aliados no estudo para concursos.
A partir disso, será possível realizar um estudo de qualidade da parte teórica, que deve ser revisada através de revisões estratégicas e de resolução de questões. Saibam que a qualidade do estudo é o mais importante: dessa forma, com dedicação e constância, ainda que leve um certo tempo, a aprovação chegará. Confiem nisso.
Bons estudos!
Nathália Reyes
Instagram: @nathsr
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