SMS RJ
Foi aprovado na última terça-feira, 03 de junho, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 2202/2020 que prevê a suspensão das validades dos concursos públicos no estado.
Segundo o projeto, ficam suspensos os prazos de validade dos editais de certames realizados pela Administração Pública direta e indireta, já homologados e em fase de convocação dos aprovados.
A medida seguirá válida durante o período de isolamento social e quarentena, devido ao surto do novo Coronavírus (COVID-19). Portanto, assim que encerrada a situação de calamidade pública decretada no Rio de Janeiro, os prazos voltarão com suas respectivas contagens.
Na justificativa, os autores ressaltaram que “Com o isolamento social, a administração pública tem limitado suas ações e atuações administrativas, e isso tem direta relação à validade dos editais de concursos públicos em andamento. Nos casos em que o edital já está em fase de convocação dos habilitados, estes aprovados veem suas expectativas afetadas com o risco de perda da validade do certame, por conta do período em que não serão realizados os atos administrativos de convocação.”
O texto, cuja autoria é dos deputados Renato Cozzolino, Delegado Carlos Augusto, Marcos Muller e outros, foi aprovado, em discussão única, pela ALERJ. Agora, o documento seguirá para sanção ou veto do governador Wilson Witzel. A decisão deve acontecer em até 15 dias úteis.
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Sistema de Questões
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Fique por dentro de todos os concursos
Salário inicial é de mais de R$ 5 mil. Saiba todos os detalhes desse importante…
Confira, em nossa ducentésima décima sétima carta aos assinantes, a nossa programação semanal, as novidades do…
2025 já está quase aí! Já fez seus planos para o próximo ano? No mundo…
Com inscrições encerradas, o concurso público da Prefeitura de São Sebastião, Alagoas, foi suspenso temporariamente.…
Já está na praça o edital do mais novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de…
Olá nobre colega!! Hoje iremos estudar um assunto importante em provas de concurso público na…