Agência Reguladora

Saiba o que é a Assinatura Digital e o Certificado Digital

Aprenda neste artigo o que é Assinatura Digital e Certificado Digital. Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? A conversa de…

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Aprenda Concordância Nominal e Verbal para concursos

Confira neste artigo um grande resumo sobre Concordância Nominal e Verbal para acertar qualquer questão em concursos públicos. Concordância Nominal…

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Concurso AGE PA: edital será publicado AMANHÃ! Confira!

Atenção, corujas! Foi anunciado hoje, nas redes sociais da secretária da Seplad, Hana Ghassan, que o edital para o concurso…

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Receitas Públicas Orçamentárias – Conceitos e definições

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo demonstrar e explicar o que são receitas orçamentárias e como tais definições têm…

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Autarquias – histórico, o que são e para que servem

Conceitos Iniciais Este texto possui a finalidade de explicar as autarquias e como a doutrina foi remodelando suas definições, com…

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Princípios Gerais do Direito Tributário – Princípios Federativos

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor os princípios tributários federativos e como a jurisprudência e doutrina lapidaram suas…

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PLOA 2022 prevê vagas para as Agências Reguladoras

Segundo informação proferida pelo secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) prevê 41,7…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – Não Vedação ao Tráfego

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3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Isonomia

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio da isonomia e como a jurisprudência modelou…

3 anos atrás

Semana da Especialização em Carreiras Públicas – 02 a 06/08!

Acontece nesta semana, de 02 a 06 de agosto de 2021, sempre a partir das 19:00, a Semana da Especialização…

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