Agência Reguladora

Concurso ADASA: membro da comissão é substituído

Foi publicada nesta terça-feira, 14 de dezembro, a Portaria Nº 174, que dispõe acerca da alteração da comissão organizadora do…

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Mentalidade para discursivas: você só aprende se puder ensinar a alguém.

Olá, Pessoal, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre mentalidade no estudo para discursivas. Mentalidade para discursivas. Inicialmente, é importante…

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Responsabilidade tributária na sucessão empresarial, terceiros e infrações

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é expor o tema da responsabilidade tributária no direito tributário pela transferência em sucessão…

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Responsabilidade no direito tributário: substituição, transferência e solidariedade

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Responsabilidade tributária dos sucessores

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O que são Figuras de Linguagem e quais são os seus tipos

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Concursos-CE: governador cria comissão coordenadora de seleções

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou lei que cria uma comissão central e uma comissão coordenadora que regerá a…

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Obrigação Tributária: o Vínculo Jurídico-Tributário

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto se destina a apresentar e explicar a relação jurídico-tributária, apresentando outro de seus elementos:…

3 anos atrás

Relação Jurídico-Tributária: o Fato Gerador

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto se destina a apresentar e explicar a relação jurídico-tributária, apresentando um de seus elementos:…

3 anos atrás

Integração das Leis do Direito Tributário

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto se destina a apresentar e explicar a integração, que faz parte da interpretação das…

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