Agência Reguladora

Anvisa: defasagem evidencia a necessidade de novo concurso

Último concurso ANVISA aconteceu em 2016 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, afirmou a necessidade…

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AGERGS: Direito Administrativo resumido

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Concurso Agenersa RJ: com banca definida, edital se aproxima!

Foi definida, via dispensa de licitação, a banca organizadora do concurso público da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico…

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O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

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Questões Relevantes ao Fisco – Alíquotas ISSQN no Simples Nacional

Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a questão relevante ao fisco sobre as alíquotas do ISSQN para…

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O que é a agência reguladora ANVISA e qual sua finalidade

Introdução O objetivo deste artigo é explicar o que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA - agência reguladora)…

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O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

2 anos atrás

O que é o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)?

Aprenda aqui o que é o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Veja também um resumo dos seus Pronunciamentos Técnicos. O…

2 anos atrás

Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

2 anos atrás