Agência Reguladora

Princípios Gerais do Direito Tributário – Não Vedação ao Tráfego

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor o princípio da não vedação ao tráfego e como a jurisprudência e…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Isonomia

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio da isonomia e como a jurisprudência modelou…

3 anos atrás

Princípios Gerais do Direito Tributário – a Legalidade

Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da legalidade, quais as suas funções e…

3 anos atrás

Imposto de Importação: características e jurisprudência

Considerações Gerais e Fato Gerador A ideia deste artigo é apresentar o imposto de importação e como a jurisprudência tem…

3 anos atrás

Concurso Público: Os editais publicados no primeiro semestre!

O edital é parte essencial de um concurso público. É nele que estão reunidas todas as informações básicas que um candidato precisa saber.…

3 anos atrás

Imposto de Renda: Doutrina e Conceitos da Jurisprudência – Parte 1

Conceitos e Fato Gerador do Imposto de Renda A ideia deste artigo é explicar o imposto de renda e como…

3 anos atrás

Decadência, Prescrição do Crédito Tributário e Jurisprudência

Ideias Iniciais A ideia deste artigo é explicar duas causas de extinção do crédito tributário – a decadência e prescrição…

3 anos atrás