Agência Reguladora

Simples Nacional – Evolução e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar o Simples Nacional, bem como seu processo de criação, evolução e jurisprudência.…

2 anos atrás

Repartição das Receitas Tributárias e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar de maneira geral o que é a repartição das receitas tributárias entre…

2 anos atrás

Certidão Negativa, Dívida Ativa e Jurisprudência

Conceitos Iniciais sobre certidão negativa de dívida ativa Entenda como a certidão negativa de débitos, dívida ativa e jurisprudência são…

2 anos atrás

Procedimento Fiscalizatório e Administração Tributária

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar de forma genérica como funcionam o procedimento fiscalizatório, a administração tributária e…

2 anos atrás

Crimes Previdenciários: Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previenciária

Conceitos Iniciais sobre Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuição Previdenciária Este artigo se destina a demonstrar e explicar os crimes…

2 anos atrás

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar as garantias e privilégios do crédito tributário em todas as suas respectivas…

2 anos atrás

Exclusão do Crédito Tributário

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar a exclusão do crédito tributário e quais as suas respectivas formas, considerando…

2 anos atrás

Extinção Contenciosa do Crédito Tributário

Conceitos Iniciais sobre a extinção contenciosa do crédito tributário Este artigo se destina a expor e explicar a extinção contenciosa…

2 anos atrás

Causas Não-Litigiosas de Extinção do Crédito Tributário

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a expor e explicar causas não-litigiosas de extinção do crédito tributário e como a…

2 anos atrás

Princípios Implícitos da Administração Pública

Conceitos Iniciais Este artigo possui o objetivo de demonstrar e explicar os princípios implícitos da administração pública, e como a…

3 anos atrás