AFRFB/2014 – Até R$ 17.400,00 inicial – Considerações e Novo Curso de Direito Previdenciário.

Boa noite concurseiro!

Sem dúvida alguma, o GRANDE CONCURSO do país é o Concurso da Receita Federal do Brasil (RFB). Uma fumaça no horizonte distante anunciando um novo concurso da RFB é mais do que suficiente para mobilizar todos os cantos do Brasil. Literalmente, centenas de milhares de pessoas de todos os 26 estados (mais o saudoso Distrito Federal) se debruçam sobre os seus materiais de estudos em busca da aprovação. Ninguém passa inerte diante de um novo certame da Receita.

Por ser o Grande Concurso do Brasil e ser a minha casa, na qual trabalho com muito orgulho, satisfação, comprometimento e entusiasmo, não posso esconder que de todos os cursos que ministro, este é o mais importante e o que eu mais guardo carinho, pois sei que centenas de alunos, em breve ex-alunos, serão colegas na Receita. =)

Como é do conhecimento de muitos, a RFB vem renovando constantemente os seus quadros, com realização de concursos para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), que é composta pelo cargo de Auditor-Fiscal (AFRFB) e de Analista-Tributário (ATRFB), com a seguinte frequência:

AFRFB:
Concurso em 2005, nomeação em 2006.
Concurso em 2010, nomeação em 2010 e em 2011.
Concurso em 2012, nomeação em 2013.

ATRFB:
Concurso em 2006, nomeação em 2006.
Concurso em 2010, nomeação em 2010 e em 2011.
Concurso em 2012, nomeação em 2013 e em 2014.

Em outras palavras, nos últimos 9 anos (2005–2014), a RFB realizou 6 concursos (3 para AFRFB e 3 para ATRFB), formou 9 turmas de servidores (4 de AFRFB e 5 de ATRFB) e nomeou, aproximadamente, 2.000 AUDITORES e 4.400 ANALISTAS (já contando com a Turma 2014 de ATRFB).

Entretanto, mesmo com todas essas nomeações, o quantitativo de servidores na casa tem baixado, ano após ano, uma vez que o número de vacâncias (aposentadorias, exonerações, falecimentos, etc.) supera o número de admissões. =(

Diante desse quadro de constantes baixas, conjugado com o crescimento do comércio exterior, das atividades comerciais e financeiras, a RFB protocolou junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento de Gestão (MPOG), um novo pedido de concurso para o cargo de AFRFB no final de 2013, alguns meses após a convocação dos aprovados do certame de 2012. No caso, a tramitação do processo pode ser acompanhado no Controle de Processos e Documentos (CPROD) do MPOG, por meio do seguinte link:

http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=1279391&ProtNumProtocolo=5100009417201356

Desde meados de 2013 venho informando que, muito provavelmente, no final de 2014 teríamos um novo concurso da RFB. O processo é prova inequívoca disso! =)

Por sua vez, ninguém sabe exatamente quantas vagas serão autorizadas, mas acredito que será algo em torno de 250 vagas iniciais. Lembrando que o MPOG, em todos os grandes concursos federais (RFB, MTE, INSS, STN, etc.), tem autorizado a nomeação suplementar de 50% a mais de candidatos classificados além do número inicial, com base no disposto no Decreto n.º 6.944/2010, ato normativo que regula os concursos públicos do Poder Executivo Federal, que assim dispõe:

Art. 11. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.

Além dessa previsão legal, existe a possibilidade dessa nomeação suplementar saltar de 50% para 100%, como ocorre em regra nos concursos para Auditor-Fiscal do Trabalho (2006 e 2010), nos certames do INSS (2008 e 2012), e é o que se espera na convocação da Turma 2014 de ATRFB do certame.

Resumindo, essas 250 vagas inicias podem se tornar 375 VAGAS (50% A MAIS) ou 500 VAGAS (100% A MAIS)! Convenhamos, é um quantitativo muito interessante, lembrando que você só precisa de 1 vaga para se tornar Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. =)

Dando continuidade, a remuneração do AFRFB, para o exercício de 2014, está bem interessante! Somando o subsídio ao auxílio alimentação, ao auxílio saúde (devido ao servidor e aos seus dependentes) e à indenização de localidades estratégicas (indenização de fronteira), instituída pela Lei n.º 12.855/2013, em fase de regulamentação, temos os seguintes valores, aproximadamente:

Localidade Normal
Valor inicial: R$ 15.500,00
Valor Final: R$ 22.000,00

Localidade Fronteiriça
Valor inicial: R$ 17.400,00
Valor Final: R$ 23.900,00

Além desse certame com 375 ou 500 vagas de Auditor-Fiscal, acredito que EM 2015 TEREMOS UM GRANDE CONCURSO PARA ANALISTA-TRIBUTÁRIO, COM 1.000 VAGAS OU MAIS, ou seja, ESTUDE, ESTUDE, ESTUDE MUITO, pois nos próximos 2 anos teremos milhares de vagas disponíveis nos quadros da RFB! A hora é agora! =)

Após essa breve explanação, venho informar que tanto o certame de 2014 para AFRFB quanto o certame de 2015 para ATRFB irão cobrar DIREITO PREVIDENCIÁRIO nas provas (objetivas e/ou discursivas), sendo essas umas das disciplinas mais importantes do último certame (2012), onde ela foi o FIEL DA BALANÇA.

Para constar, no ano de 2012, a disciplina Direito Previdenciário veio agregada à disciplina Direito Tributário, o que elevou exponencialmente a importância da nossa disciplina, uma vez que o primeiro critério de desempate dos concursos da RFB é a nota em Direito Tributário (e Previdenciário). Além disso, a partir do certame de 2012, Direito Previdenciário se tornou uma disciplina passível de ser cobrada nas provas discursivas. Pode parecer excesso de preciosismo o critério de desempate, mas uma ou duas posições pode te jogar para uma cidade longínqua ou uma péssima cidade de fronteira. =/

Outra constatação que devo realizar é que, as provas de 2012 estavam mal formuladas e em um nível bem elevado quanto ao conteúdo de Direito Tributário propriamente dito. Dessa forma, as questões de Direito Previdenciário acabaram salvando a pele de centenas de aprovados para Auditor e para Analista, uma vez que sem elas, muitos não teriam alcançado a nota mínima (40%) nessa importante disciplina. Agora entendeu porque a disciplina foi o fiel da balança? =)

E qual o objetivo do meu curso?

Fazer com que você, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Direito Previdenciário no próximo concurso da RFB! Esse material está sendo elaborado para ser seu ÚNICO MATERIAL DE ESTUDOS! O curso abordará toda parte teórica, toda parte legislativa, doutrinária e jurisprudencial, as dicas necessárias e muitas questões comentadas da ESAF, CESPE, FCC, FGV, Cesgranrio, entre outras bancas. Quando o assunto não for abordado pelas questões disponíveis, irei elaborar algumas no mesmo estilo.

Não tenha dúvida, este curso será a sua única fonte de estudos para Direito Previdenciário. Pois eu sei o quão estressante e pouco eficiente é ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal já fui um concurseiro. =)

Por fim, além do “feedback” sempre positivo em TODOS os cursos de Direito Previdenciário ministrados no Estratégia, não posso deixar de falar, com muito orgulho e satisfação, que no último concurso da RFB, realizado em 2012, tive a felicidade de encontrar quase 750 alunos entre os aprovados da Receita Federal do Brasil! =)

Para quem ainda não está matriculado:
http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-previdenciario-p-rfb-2014-com-videoaulas-3907/

Aproveite e clique no botão PDF da Aula 00 (aula demonstrativa)!! =)

Bons Estudos! Fique com Deus! Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil