A Constitucionalidade do Exame da OAB

Oi, meus amigos!

Estou muito feliz por estar com vocês aqui, no Estratégia Concursos!

Além de vir aqui para saudá-los e compartilhar minha alegria com vocês, trago jurisprudência do STF que, acredito, poderá ser cobrada em prova. Trata-se da posição da Corte Suprema acerca da constitucionalidade do exame da OAB para o exercício da advocacia.

Em julgado recente, o STF considerou esse exame constitucional. Para o Supremo, o exercício da advocacia traz um risco coletivo, cabendo ao Estado limitá-lo. Nesse sentido, o exame de suficiência seria compatível com o juízo de proporcionalidade e não alcançaria o núcleo essencial da liberdade de ofício, consagrada no art. 5o, XIII, da Carta da República (RE 603.583, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 26-10-2011, Plenário, Informativo 646, com repercussão geral).

Quero que saibam que, desde minha entrada no “site”, tenho trabalhado arduamente em vários cursos de D. Constitucional em exercícios, para ajudá-los a enfrentar qualquer banca! Neles, trago a jurisprudência e as questões  mais atualizadas, para que você fique preparadíssimo para a prova! Tudo isso de maneira simples, esquematizada e prazerosa!

Peço que confiram algumas de minhas aulas demonstrativas:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/site/upload/cursosaulas/359-demo-Aula00paraINSS-definitiva.pdf
http://www.estrategiaconcursos.com.br/site/upload/cursosaulas/358-demo-aula00-constitucional-iss-sp.pdf

Em breve a aula demonstrativa para o concurso de ACE/MDIC estará disponível. Não deixe de conferi-la!

Bons estudos!

Nádia Carolina
nadia@estrategiaconcursos.com.br

Nádia Carolina

Posts recentes

Novo concurso Polícia Penal TO é previsto em LDO 2025

Preparados para um novo concurso público da Polícia Penal de Tocantins (PP TO)? Após muita…

2 horas atrás

Concurso Polícia Penal TO: novo edital é previsto em 2025

Concurso para a Polícia Penal TO já possui comissão formada desde 2023 Um novo concurso…

2 horas atrás

Concurso Câmara de Tabatinga AM: atividades suspensas

Atenção, corujas: estão suspensas as atividades do concurso Câmara de Tabatinga, município localizado no estado…

2 horas atrás

Concurso Guarda de Sabará: 44 vagas. Prova em fevereiro

Estão encerradas as inscrições para o concurso Guarda de Sabará, município localizado no estado de…

3 horas atrás

Concurso CNEN: IADES é a banca; 150 VAGAS!

O concurso para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), está com a banca oficialmente…

3 horas atrás

Concurso CNEN: banca definida para 150 vagas. Confira!

Já está definida a banca organizadora do próximo concurso CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).…

3 horas atrás