5 Técnicas para dominar a nova Legislação Previdenciária no próximo concurso do INSS

Ser aprovado no concurso do INSS sem dominar direito previdenciário é uma hipótese que não existe. Na última prova, a disciplina sozinha representou quase 60% da prova.

Não bastando o peso da disciplina na prova, ela ainda apresenta um desafio particular: é constantemente alterada. Praticamente todo ano temos algo novo em Direito Previdenciário. Só em 2019, 2020 e 2021, tivemos as seguintes normas entrando em vigor e revirando conceitos já consolidados:

• EC 103/2019, a famosa Reforma da Previdência;
• Regras de transição;
• Decreto 10.410/2020 (que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999);
• Portaria ME 424/2020 (que altera idade do cônjuge para tempo de recebimento da pensão por morte);
• PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 (que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS);
• Portaria 450/20 do INSS (que dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103/2019);
• Alteração jurisprudencial (salário-maternidade e menor sob guarda).

Sabendo que as bancas examinadoras adoram cobrar novidades, tais alterações são conteúdos certos de serem cobrados na próxima prova. Assim, é fundamental que um futuro aprovado domine todas as novidades do direito previdenciário.

Pensando nisso, apresento para você 5 técnicas que o irão auxiliar no estudo da Nova Previdência:

1. Tenha um bom material de apoio.

Até para profissionais de direito previdenciário, a tarefa de compreender o texto da Reforma da Previdência e das legislações posteriores é complicada. A razão disso é que o texto da EC 103/19 altera artigos da Constituição Federal, que estudados fora de contexto não fazem o mínimo sentido.

Soma-se a isso o fato de que o texto da Emenda não é sempre claro, sendo necessária profunda interpretação para extração do seu real sentido. Além disso, para a maioria dos artigos, há normas posteriores (ex: Decreto 10.410/2020) trazendo regulamentações adicionais.

Assim, para a compreensão do assunto, é fundamental ter um professor explicando detalhadamente cada alteração, sua aplicação prática e as regulamentações posteriores.

O professor fará toda a tarefa de diagramar as novidades para melhor compreensão, tirando este peso do aluno.

2. Não estude novamente toda a matéria de direito previdenciário toda vez que há alguma alteração. Estude apenas os pontos alterados.

Você já entendeu que direito previdenciário muda constantemente, certo? Se a cada mudança na disciplina você estudar novamente todo o seu curso, será difícil avançar nos seus estudos.

Por mais que as alterações em alguns pontos da disciplina sejam significantes, os conceitos gerais se mantêm. Assim, o ideal é estudar especificamente os pontos que foram objeto de alterações, fazendo as devidas alterações no seu material de revisão.

Com essa atitude, você economizará tempo de estudo de pontos já aprendidos e poderá o aplicar em métodos mais eficientes para consolidação do conhecimento: revisão e resolução de questões.

3. Cuidado ao estudar as leis secas.

As principais leis de direito previdenciário (Leis 8.212/91 e 8.213/91) são importantíssimas e cobradas massivamente pelas bancas examinadoras. Entretanto, elas não estão atualizadas após a Emenda Constitucional 103/19.

A desatualização das leis ocorreu porque a EC 103/19 alterou o texto da Constituição Federal, mas não o texto das Leis. Era necessária a edição de novas leis para atualizá-las, fato que até hoje não ocorreu.

Então, para uma preparação eficiente para o concurso do INSS, é preciso estudá-las sabendo quais partes são vigentes e quais perderam seus efeitos.

4. Resolva questões inéditas.

Em uma disciplina que pouco sofre alterações, como português ou raciocínio-lógico, achar questões de concursos anteriores atualizadas não é um problema para o concurseiro.

Todavia, o mesmo não ocorre quando estamos tratando de direito previdenciário. Neste cenário pós Reforma da Previdência, tivemos poucas provas de concursos cobrando o tema, principalmente se consideramos a redução do número de provas que vimos principalmente no ano de 2020 (dado o contexto de pandemia).

Então, não há muita escapatória. Para que o candidato possa testar seus conhecimentos, é essencial que ele recorra a questões inéditas elaboradas por professores que conhecem o método de cobrança das principais bancas examinadoras.

5. Aprofunde na medida do que é exigido nas provas de concurso.

É comum que o aluno confunda ir bem em provas de direito previdenciário com ser especialista em direito previdenciário. O aluno com esta visão gastará muito das suas energias de estudo aprofundando em temas doutrinários ou jurisprudenciais avançados, os quais dificilmente serão cobrados em prova.

A atitude narrada costuma ser prejudicial porque o aluno acaba esquecendo de avançar nos pontos básicos que são importantes e que realmente serão o diferencial para a aprovação.

Sendo assim, um futuro deve buscar orientação para que não estude além do que é necessário e se perca nos aprofundamentos.

Considerações Finais

Espero ter ajudado você, futuro servidor do INSS, a compreender a importância de estudar as alterações em direito previdenciário de forma estratégica. Eu compreendo como você pode se sentir perdido frente a tantas mudanças, mas espero que tenha clareado sua mente quanto ao caminho pelo qual seguir.

Caso você tenha mais interesse neste assunto, recomendo que assista à transmissão de lançamento do curso: Reforma da Previdência Diagramada e a Nova Legislação para o INSS.

Link do vídeo de lançamento: https://youtu.be/sdN0QVORPbY

Caso queira saber mais sobre o curso, acesse o link: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/reforma-da-previdencia-diagramada-e-a-nova-legislacao-para-o-inss/

Um grande abraço.

Prof. Rubens Maurício.