Os concursos da área policial estão se tornando cada vez mais frequentes nas esferas federal, estadual e municipal. O reforço na área de segurança pública é essencial para o enfrentamento ao grande número de delitos registrados diariamente no país.
Todos os anos, são ofertadas milhares de oportunidades para as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Penal, Técnica, Legislativa e da Guarda Civil em todo o território nacional, atraindo diversos candidatos interessados na estabilidade da carreira pública.
Antes da publicação de um edital é preciso, primeiramente, identificar as necessidades e carências da instituição, por meio de estudos e análises. Após o processo, o próximo passo é a autorização do concurso, geralmente já previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano. Comissão de acompanhamento e banca organizadora são os últimos passos antes da tão aguardada publicação do edital.
Nesta etapa, o que parece ser iminente, muitas vezes pode acabar se tornando uma longa novela, podendo haver ações do Ministério Público, liminares judiciais, recursos de empresas concorrentes, demoras injustificadas por parte do poder público e, como vimos em 2020, até mesmo catástrofes sanitárias, como a pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).
Neste artigo abordaremos os 5 (cinco) concursos da área policial que já estão se arrastando há bastante tempo e se tornaram verdadeiras novelas, assim como o andamento de cada um desses certames. Confira a seguir:
A autorização do concurso, concedida ainda no ano de 2017, veio após uma análise da situação do estado. A proposta passou, inclusive, pela PEC do teto de gastos. A iniciativa visa reforçar o quadro de servidores ativos da Segurança Pública do Estado de Goiás.
Em maio de 2018, foi publicado o Extrato que definiu o Instituto AOCP como banca organizadora do próximo concurso da instituição, que prevê a oferta de 2.000 vagas, sendo 1.920 para o cargo de Soldado de 3ª classe e 80 para Cadete. A publicação do edital é aguardada desde então.
Em resposta à equipe de jornalismo do Estratégia Concursos, o Comando-Geral da Polícia Militar de Goiás afirmou que não há previsão de publicação do edital.
O concurso da Polícia Militar do Tocantins é aguardado desde 2018, quando denúncias de fraude na realização das provas motivaram o cancelamento do certame, sob responsabilidade do Instituto AOCP. Segundo as investigações, um envelope de provas foi previamente cortado em uma das salas na qual o concurso público estava sendo realizado.
Agora, o novo concurso ganhou fôlego, com a divulgação do Cebraspe como banca organizadora do novo certame. E para que o novo certame não seja cancelado como em 2018, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, em solenidade de anúncio da banca, cobrou que todas as etapas do certame sejam bem feitas desta vez.
Ao todo, serão ofertadas 1.000 oportunidades para o cargo de soldado, de nível médio, sendo 950 para soldado e 50 para soldado músico. Das 950 vagas previstas, 95 (10%) serão destinadas a candidatas do sexo feminino. A publicação do edital é iminente!
Sem realizar um novo concurso há mais de uma década, sendo que o último foi realizado no ano de 2008, o concurso PC RN está finalmente se tornando realidade.
Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Publico, o concurso passou a ser descentralizado, ou seja, de responsabilidade da própria instituição. A medida foi tomada para agilizar o certame.
O documento prevê que a banca organizadora seja contratada até 9 de outubro de 2020 e o edital publicado até 31 de outubro de 2020. Ao todo, serão 301 vagas para Delegado, Agente e Escrivão.
O último edital do concurso ITEP RN foi lançado em 2017. Se por um lado não faz tanto tempo assim, por outro, ele tem sido bastante divulgado pelas autoridades do estado, fazendo com que a ansiedade dos concurseiros alcance o limite.
O certame, porém, está avançando e, após sua descentralização e assinatura do TAC com o Ministério Público, já teve sua COMISSÃO formada!
O certame, que já estava em busca da banca organizadora, agora deve ter a vencedora anunciada no dia 25 de setembro. Já o edital está previsto para ser publicado no dia 13 de novembro. Instituto AOCP, Cebraspe e Comperve são as empresas que concorrem.
É, amigos estrategistas, a espera está acabando! O certame ofertará 255 vagas. E se você ainda não iniciou seus estudos, a hora é AGORA!
O próximo concurso PMERJ Oficial, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, está oficialmente AUTORIZADO.
Segundo o documento de autorização, publicado no Diário Oficial, o novo certame visa o preenchimento de 32 vagas para o Quadro de Oficiais. Comissão e BANCA poderão ser anunciada em breve.
Vale lembrar que uma decisão provisória fez com que a idade máxima para ingressar nessas instituições volte a ser 30 anos, tanto para a Polícia quanto para o Corpo de Bombeiros.
A realização do concurso chegou a ser colocada em dúvida após um Decreto do governador Wilson Witzel bloquear quase 10 mil vagas no estado. Vale ressaltar, porém, que o Art. 4° do Decreto diz:
“Durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, fica vedada a admissão ou a contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, aquelas decorrentes de vacância de cargo efetivo ou vitalício, bem como da convocação dos aprovados em concursos públicos realizados ou homologados antes da edição do Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016.”
Ou seja, na prática, nem a realização de concursos da área policial, nem a nomeação de novos aprovados estão proibidas, visto que a grande maioria dos certames são realizados justamente para suprir vacâncias.
O último concurso da instituição foi realizado em 2014. O novo concurso é muito aguardado e já está colocando milhares de concurseiros para estudar.
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Diogo Mendes
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com
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