AFT X Lixeira sem Tampa

AFT x Lixeira sem Tampa

A lixeira do banheiro do seu local de trabalho tem tampa?

O Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) ao inspecionar uma empresa e encontrar uma lixeira do banheiro sem tampa deve autuar o empregador.

Credo! Multar a empresa porque não tem uma simples tampa na lixeira do banheiro!

Isso pode parecer uma bobagem, mas é uma infração cometida pelo empregador que traz como consequência para os trabalhadores o risco de contrair doenças. Por exemplo, a falta de tampa nos recipientes de papéis dos banheiros atrai moscas, baratas e outros animais. De acordo com a literatura médica, muitas doenças causadas por vírus são transmitidas pela mosca doméstica, tais como varíola, poliomielite, oftalmia purulenta, etc. Elas veiculam ainda protozoários, podendo causar a disenteria amebiana, além de verme, pois trazem seus ovos quando pousam em fezes humanas ou esterco de animais e logo a seguir entram em contato com alimento humano. As baratas transmitem Hepatite A, febre tifoide, tuberculose, conjuntivites, infecções urinárias, lepra e pneumonia.

Assim, a multa para o empregador não é uma bobagem. Ela é educativa. Se o AFT apenas advertir o empregador sobre a infração, pode ser que ele não se importe e não providencie lixeiras com tampa para os seus banheiros, deixando os seus empregados expostos ao risco de contrair doenças. No entanto, quando a infração vira custo para a empresa, o empregador procurará não cometer mais essa falta.

Abraços.

Professor Adinoél Sebastião

Adinoél Sebastião

Meu nome é ADINOÉL SEBASTIÃO. Sou formado em Ciências Contábeis pela Fundação Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana-PR (FECEA). Sou Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Estou lotado em Brasília-DF na Secretaria de Inspeção do Trabalho em Brasília-DF. Fui aprovado no concurso de AFT-2013. Esse concurso, segundo o CESPE, teve 48.035. Fui Analista Tributário da Receita Federal (ATRFB) por mais de 22 anos (1991 a 2013). Sou autor do site "www.adinoel.com" e sou colaborador com traduções livres de Inglês e de Espanhol em alguns sites de concursos. Já atuei como professor e tutor online da ESAF (aulas de informática, palestras, funcionamento do CAC, etc). Elaborei/elaboro aulas de Espanhol, Inglês e Português para concursos. Possuo vários cursos de formação pessoal, entre eles destaco: curso de Espanhol no Instituto Cervantes da Espanha; curso de Inglês nas escolas FISK; curso online "Mejores Prácticas en la Administración Tributaria, Ed. 9", do Instituto de Estudios Fiscales e da Fundación CEDDET da Espanha.

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